Olá Rede de Jovens,
Na sua opinião as propagandas eleitorais também devem invadir o espaço da internet?
Esse e um assunto muito polêmico, e precisa da opinião de pessoas que usam bastante essa ferramenta tecnológica, então leia ao texto e poste sua opinião sobre esse assunto.
Senado vota polêmica da reforma e flexibiliza regras para internet
Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Em uma sessão longa e marcada por bastante discussões, o Senado aprovou em votação no Plenário ontem alguns dos pontos polêmicos que ainda emperravam o retorno da proposta para a apreciação dos deputados. Um dos principais impasses entre os senadores, as restrições à campanha e cobertura jornalística na internet, foi superado pelos parlamentares, que aprovaram o fim das medidas mais controladoras da rede mundial de computadores.
Os parlamentares aprovaram emenda que libera a atuação de sites jornalísticos, blogs e sites de relacionamentos durante as campanhas, mas mantém apenas duas limitações à rede de computadores durante as eleições – a proibição do anonimato aos jornalistas e a garantia de direito de resposta aos candidatos que se sentirem ofendidos. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da reforma eleitoral, acatou emendas dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Álvaro Dias (PSDB-PR) com a proposta de liberação total à internet nas eleições. Inicialmente, Azeredo e o senador Marco Maciel (DEM-PE), relatores da reforma, haviam mantido algumas restrições à rede mundial de computadores, mas acabaram acatando a “livre manifestação do pensamento na internet” no período de disputa eleitoral.
Os senadores rejeitaram, contudo, emenda do senador Álvaro Dias que autorizava o uso de outdoors nas campanhas eleitorais. Por 39 votos a 27, os senadores mantiveram as regras previstas na legislação atual que impedem o uso de outdoors pelos políticos em campanha.
Também foi rejeitada emenda do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que obrigava os candidatos a divulgarem na internet, nos dias 6 e 30 de setembro, relatório discriminando os recursos recebidos para o financiamento das campanhas e seus respectivos doadores. Por 39 votos contra 23, os parlamentares rejeitaram a sugestão do petista e mantiveram a regra atual – que obriga a prestação de contas nos dias 6 de agosto e 6 de setembro antes das eleições. Os senadores ainda rejeitaram outra emenda do petista que obrigava a identificação dos doadores de campanha aos partidos – que teriam que informar, no momento da distribuição dos recursos, quem é o doador original, bem como os critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção do partido e pelas normas estatutárias.
A regra acabava com as chamadas “doações ocultas” aos partidos políticos, mas não teve apoio dos parlamentares para mudar a regra em vigor. No modelo atual, os candidatos não são obrigados a divulgar aos eleitores quem são os financiadores de suas campanhas antes da disputa. A proposta de Suplicy previa a prestação de contas antecipada dos candidatos como forma de ajudar os eleitores na sua escolha.
O Senado ainda rejeitou a emenda que estabelecia o chamado 'voto impresso“ como forma de assegurar a credibilidade da disputa. Pelo texto, encerrada a votação, a urna eletrônica apuraria os votos automaticamente a partir do arquivo de registro digital dos votos, gravando arquivo de resultado e imprimindo boletim de urna com o resultado da votação para todos os cargos e respectivos candidatos votados. Com a rejeição da emenda, o Senado manteve o texto-base da reforma eleitoral, que prevê o armazenamento, por seis meses, dos dados eletrônicos referentes ao resultado das eleições – sem a necessidade de impressão do resultado das urnas.
Também foi considerada prejudicada emenda do senador Renato Casagrande sobre as regras para debates no rádio, na televisão e na internet. Como a emenda repetia o texto-base da reforma eleitoral já aprovada no Senado, o texto acabou prejudicado. Pelo texto, as emissoras de rádio e televisão devem assegurar a presença de, pelo menos, dois terços dos candidatos nos debates.
A reforma também obriga a presença nos debates apenas de candidatos filiados a partidos que tenham, no mínimo, dez representantes na Câmara dos Deputados. O senador José Nery (PSOL-PA) tentou mudar a regra, mas acabou derrotado pelos colegas. Como o PSOL não tem dez parlamentares no Congresso, o senador teme que a pré-candidata do partido à Presidência da República, Heloísa Helena (AL), não tenha assegurada a sua participação nos debates.
O Senado decidiu, contudo, mudar as regras de escolha dos substitutos de prefeitos, governadores e presidente da República cassados por crimes eleitorais. O Plenário da Casa aprovou emenda à reforma que determina a realização de eleições diretas para a escolha do substituto dos titulares em caso de vacância – em qualquer que seja o período da cassação.
A emenda à lei eleitoral que permite aos candidatos manter os sites de campanha no ar nas 48 horas que antecedem a disputa nas urnas também foi aprovada. De acordo com a proposta, os sites podem ficar no ar 24 horas depois do pleito – o que modifica as regras atuais. Pelas regras em vigor, estão vedadas desde as 48 horas antes até as 24 horas depois da eleição a veiculação de qualquer propaganda política na internet. Com a mudança, os candidatos estarão livres para fazer campanhas em seus sites pessoais durante a disputa nas urnas. (Com agências)
Esse texto e de uma Jovem de Brasília do sou de atitude da Bahia.
NAEL TALITA
CEILÂNDIA / DF
Forte abraço Juliana