Projeto PLHIS visa melhorias em habitação

[Neltinha Oliveira]

A intenção dessa entrevista é promover uma discussão sobre a qualidade habitacional dos nossos municípios, abordando questões sobre o que verdadeiramente é morar bem! Franciscópolis está participando de um projeto chamado PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social, que visa, essencialmente, questões voltadas para o planejamento habitacional. Quem responde às perguntas é Larissa Camargos Pêgo, atora financeira do projeto.

 

1- O que é o PLHIS?

Larissa: O Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) trata-se de um conjunto de objetivos e metas, diretrizes e instrumentos de ação de intervenção para o setor habitacional. Expressa o entendimento dos governos locais e dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social. É um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), instituída pela lei federal 11.124/2005.

 

 

2- Quais são os órgãos responsáveis pela implantação do projeto?

Larissa: Existe uma parceria do governo federal com o governo do Estado de Minas Gerais, com o intuito de expandir as ações do PLHIS para municípios com menos de 20 mil habitantes, localizados na área do programa federal “Territórios da Cidadania”. Esse programa contratou a PUC Minas, através da Pro-reitoria de Extensão / Observatório de Políticas Urbanas – OPUR, para coordenar o projeto, tendo em vista:

• A demanda por auxílio na elaboração de PLHIS em municípios de Minas Gerais, sobretudo por parte daqueles de menor porte, capacidade financeira e, consequentemente, dotados da mais frágil estrutura institucional;

• Ausência de obrigatoriedade jurídica de elaboração de Planos Diretores para cidades com menos de 20.000 habitantes;

• Importância da articulação da política habitacional de interesse social com demais políticas urbanas e sociais;

• O papel estratégico da participação da sociedade, sobretudo por meio de movimentos organizados, para a garantia da efetividade da política habitacional de interesse social.

 

3- Qual é a importância do PLHIS para o município?

Larissa: Os PLHIS são um dos principais pré-requisitos para que os Entes Federados ou seja os municípios possam participar do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e, assim, acessar aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), devendo ser concluídos até 31 de dezembro de 2010, de acordo com a Resolução Nº 30, de 16 /12/2009, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – CGFNHIS.

 

 

4- Quem compõe a equipe responsável pelo projeto em Franciscópolis?

Larissa: São 5 (cinco) representantes de cada município aos quais caberão as seguintes tarefas:

• Ator Político (1): realizar a comunicação com o Prefeito; garantir a estabilidade política e envolver o Legislativo. Responsável em Franciscópolis: João Ferreira Gonçalves.

• Ator Comunitário (1): relacionar com o Conselho da Cidade, com os demais conselhos municipais, associações, com a população “não organizada” e coordenar equipes de diagnóstico. Responsável em Franciscópolis: Marcélia Mangabeira Bonfim.

• Ator Social: identificar a população de maior vulnerabilidade social; aperfeiçoar o mecanismo de coleta de dados; coordenar
  as equipes de coleta de dados. Responsável em Franciscópolis: Daiane Ferreira Lopes de Oliveira.

• Ator Financeiro: detectar as fontes de recursos disponíveis para ações habitacionais; estimar os custos para implantação do Plano; Prestar contas da elaboração do Plano. Responsável em Franciscópolis: Larissa Camargos Pêgo.

• Ator Habitacional: acompanhar e opinar na elaboração do diagnóstico técnico questionário; dar suporte institucional aos demais membros do Grupo Coordenador do Plano quanto a questões técnicas relacionadas a construções, obras e afins, exercer a supervisão geral e garantir a integração do Grupo. Responsável em Franciscópolis: Ruth Pinheiro da Silva.

 

 

5-Quais são as fases de realização do Projeto e em qual fase Franciscópolis se encontra?

Larissa: O curso está estruturado em 3 (três) módulos presenciais:

• Módulo 1 - Proposta Metodológica (04, 05 e 06/08/2010);

• Módulo 2 - Diagnóstico do Setor Habitacional (15,16 e 17//09/2010);

• Módulo 3 - Definição de Estratégias de Ação (10 e 11/11 /2010);

Franciscópolis se encontra na fase final. No dia 14 de Dezembro de 2010, o PROJETO de LEI N° 71/ 2010, que institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social Integrado – PLHIS Integrado foi aprovado com unanimidade pela Câmara Municipal de Vereadores de Franciscópolis. No dia 15 de Dezembro, o projeto foi envido com sucesso e agora aguarda a avaliação da Caixa Econômica Federal.

 

 

6-Quais os benefícios para a cidade com a contemplação desse Projeto?

Larissa: O PLHIS visa proporcionar habitação a pessoas que não possuem moradia ou se encontram em áreas de risco. Morar bem é o foco primordial, pois a pessoa necessita de um teto e de infraestrutura, como luz, água, esgoto, acesso à escola, a supermercados etc. Seria uma cidade desenvolvendo com planejamento.

 

Atores Políticos do PLHIS em Franciscópolis

 

Reunião de aprovação do PLHIS na Câmara Municipal de Vereadores

 

 

 

 

 

 

[Neltinha Oliveira]

Gostaria de promover uma discussão com essa entrevista, sobre o que é morar bém! É somente ter uma casa boa e bonita? Lógico que não!!! Tem que ter saneamento básico, a casa não pode ser construída em área de risco, facilidade de acesso a postos de saúde, hospitais, assistência social, escola, supermercado, enfim, são n fatores para que de fato possamos morar bem! Sendo essencial, porém, planejamento e visão de futuro, como que a cidade vai crescer e atender a esses requisitos...e o nosso país esta vivenciando um dos maiores desastres habitacionais...bom! Gostaria da contribuição de todos!!!

[Drica]

Neltinha, muito bacana essa discussão.
É um tema que casa muito com os problemas que tem sido enfrentado ultimamente pelo Brasil: as enchentes e suas consequências, que causam desmoronamentos nas habitações construídas em áreas de risco. Como vc mesmo provoca a reflexão, morar bem inclui uma série de fatores que, muitas vezes, são ignorados pelos nossos governantes. Ainda é preciso caminhar muito...

[Amanda Veiga]

Oi Nelta, como vai?

Muito boa essa discussão, alias quando se fala em o que é morar bem, aqui no Brasil nos deparamos com outros vários temas que leva a questão da habitação ex: divisão de renda, miséria, salário, trabalho, valorização do profissional, migração e outros. Que muitas vez passa despercebido, aliás despercebido não, apenas ignorado pela população, pois creio que não da para olha para minha cidade e as de todo país e fala que está tudo perfeito, e que as pessoas tem acesso as coisas básicas, pois isso é querer fechar os olhos para não ver. É triste quando vemos os jornais noticiando centenas de mortes devido as chuva e deslizamento, e as pessoas conformarei e apenas sentirem dó, isso chamo de comodismo, acredito que enquanto as pessoas não começarei a se mobilizarei para fazer essa discussão levando em conta que ela deve se puxada pelas pessoas que são mais atingidas os moradores de favelas e áreas de risco, pois só assim a política aplicada será de forma direta e não de cima para baixo. O Governo só vê quando a população acorda!

 

Beijinhos e saudades

 

[Neltinha Oliveira]

eiii amanda...

obrigada pela contribuição com a discussão...muito bacana o que vc disse...

concordo com vc...assim como a maioria das políticas e a habitacional não seria diferente devem ser discutidas e elaboradas com o povo...a política não pode ficar tapando o sol com a peneira e quem sofre com isso somos nós, e as vezes pagamos com a própria vida, como esta acontecendo principalmente no Rio de Janeiro

Amanda Veiga disse:

Oi Nelta, como vai?

Muito boa essa discussão, alias quando se fala em o que é morar bem, aqui no Brasil nos deparamos com outros vários temas que leva a questão da habitação ex: divisão de renda, miséria, salário, trabalho, valorização do profissional, migração e outros. Que muitas vez passa despercebido, aliás despercebido não, apenas ignorado pela população, pois creio que não da para olha para minha cidade e as de todo país e fala que está tudo perfeito, e que as pessoas tem acesso as coisas básicas, pois isso é querer fechar os olhos para não ver. É triste quando vemos os jornais noticiando centenas de mortes devido as chuva e deslizamento, e as pessoas conformarei e apenas sentirem dó, isso chamo de comodismo, acredito que enquanto as pessoas não começarei a se mobilizarei para fazer essa discussão levando em conta que ela deve se puxada pelas pessoas que são mais atingidas os moradores de favelas e áreas de risco, pois só assim a política aplicada será de forma direta e não de cima para baixo. O Governo só vê quando a população acorda!

 

Beijinhos e saudades