Texto para colaborar nas discussão sobre orçamento público.
Olá galera da Rede de Jovens Comunicadores do semiárido mineiro,esse texto foi feito por uma amiga do coletivo de Jovens que eu participo aqui na Oficina de Imagens(Jite Jovens interragindo),fala sobre orçamento espero que vocês,gostem desse texto e fomentem mais a discução sobre orçamento.
A Rede de Jovens precisa muito focar nas suas reais intençoês de mudança em seus Municipios.
Orçamento
Você já se perguntou por que nem todas as ruas do seu bairro são limpas, não tem iluminação, por que sua escola está abandonada e as praças do seu bairro estão em péssimas condições?
Para responder a essas perguntas é importante entender um pouco melhor como funciona administração da sua cidade. Fique calmo, isso não e um bicho de sete cabeças!
Toda ação que a prefeitura decidir realizar na cidade e que necessite de dinheiro (por exemplo: limpeza urbana, construção de quadras poli esportivas ou construção de escolas) é necessário que conste no orçamento público.
O orçamento é uma proposta que todo prefeito, governador e presidente é obrigado a enviar ao legislativo (Câmara Municipal, Assembléia ou Congresso Nacional) informando como eles pretendem gastar os recursos arrecadados nos impostos pagos pela população. É o Legislativo que analisa e aprova a proposta de orçamento do poder executivo, criando as chamadas leis orçamentárias (Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual).
Os representantes do executivo só podem gastar o que está autorizado por essas leis. Daí a importância da participação de toda a sociedade, inclusive de adolescentes e jovens, na criação e acompanhamento do orçamento público. Ninguém melhor que o adolescente – e toda a comunidade – para falar das necessidades do seu bairro, escola e posto de saúde, por exemplo.
Mas, não basta saber dos problemas. É preciso dialogar com prefeitos e vereadores para juntos buscarem uma solução e prever formas de inseri-las no orçamento.
Um bom lugar para essa discussão são os conselhos de políticas públicas. No seu município deve haver, por exemplo, o conselho de saúde, conselho dos direitos da criança e do adolescente, o conselho da juventude, entre outros. Esses conselhos têm o papel de fiscalizar e elaborar políticas que atendam a população.
Por exemplo: um jovem sente a necessidade de ter uma praça com boa iluminação no seu bairro. Diante dessa demanda, ele se articula com outros jovens para saber se esta é uma questão que preocupa a todos. Feita esta articulação, uma passo importante é discutir e encaminhar esta junto ao conselho da juventude. Isso porque o conselho é o órgão responsável por elaborar políticas que beneficiem os jovens da cidade. Esse debate também pode – e deve – ser feito com outros conselhos de políticas, como os mencionados anteriormente.
Com a aprovação dos conselhos, a etapa seguinte é garantir que o Orçamento da cidade contemple a demanda identificada pelo grupo. Para isso, será preciso saber da Prefeitura e da Câmara quais os prazos de votação do orçamento [fazer quadro sobre os prazos] e definir uma agenda para a incidência junto a esses órgãos.
Se for o ano de elaboração do PPAG, será fundamental incluir a demanda nesse plano (veja quadro – fazer quadro explicando cada lei orçamentária). Da mesma forma, será preciso incluir a proposta de iluminação da praça na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual.
É importante lembrar que todos os anos, os representantes do Executivo enviam para a aprovação da Câmara sua proposta de orçamento, contendo todas as demandas e ações que pretende realizar. Por isso, é necessário que a iluminação da praça seja incluída entre as propostas prioritárias da Prefeitura.
Depois de todo esse processo, no entanto, o trabalho ainda não acabou. Garantida a iluminação da praça no orçamento, é fundamental monitorar como está sendo gasto o dinheiro, ou seja, é preciso saber se a ação está sendo realmente executada e com que qualidade.
Viu como não é nada difícil participar de forma organizada da vida pública da nossa cidade, contribuindo para uma melhor aplicação dos recursos públicos? Então, não fique apenas reclamando no seu grupinho, pois você pode e deve participar. Suas idéia são boas e merecem ser ouvidas e consideradas. Portanto, não fique parado aí, procure se informar melhor sobre o orçamento e as políticas públicas de sua cidade. Mãos à obra!
Quadro – Leis Orçamentárias
PPAG - ?????
LDO - ?????
LOA - ?????
Carla Freitas
A Rede de Jovens precisa muito focar nas suas reais intençoês de mudança em seus Municipios.
Orçamento
Você já se perguntou por que nem todas as ruas do seu bairro são limpas, não tem iluminação, por que sua escola está abandonada e as praças do seu bairro estão em péssimas condições?
Para responder a essas perguntas é importante entender um pouco melhor como funciona administração da sua cidade. Fique calmo, isso não e um bicho de sete cabeças!
Toda ação que a prefeitura decidir realizar na cidade e que necessite de dinheiro (por exemplo: limpeza urbana, construção de quadras poli esportivas ou construção de escolas) é necessário que conste no orçamento público.
O orçamento é uma proposta que todo prefeito, governador e presidente é obrigado a enviar ao legislativo (Câmara Municipal, Assembléia ou Congresso Nacional) informando como eles pretendem gastar os recursos arrecadados nos impostos pagos pela população. É o Legislativo que analisa e aprova a proposta de orçamento do poder executivo, criando as chamadas leis orçamentárias (Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual).
Os representantes do executivo só podem gastar o que está autorizado por essas leis. Daí a importância da participação de toda a sociedade, inclusive de adolescentes e jovens, na criação e acompanhamento do orçamento público. Ninguém melhor que o adolescente – e toda a comunidade – para falar das necessidades do seu bairro, escola e posto de saúde, por exemplo.
Mas, não basta saber dos problemas. É preciso dialogar com prefeitos e vereadores para juntos buscarem uma solução e prever formas de inseri-las no orçamento.
Um bom lugar para essa discussão são os conselhos de políticas públicas. No seu município deve haver, por exemplo, o conselho de saúde, conselho dos direitos da criança e do adolescente, o conselho da juventude, entre outros. Esses conselhos têm o papel de fiscalizar e elaborar políticas que atendam a população.
Por exemplo: um jovem sente a necessidade de ter uma praça com boa iluminação no seu bairro. Diante dessa demanda, ele se articula com outros jovens para saber se esta é uma questão que preocupa a todos. Feita esta articulação, uma passo importante é discutir e encaminhar esta junto ao conselho da juventude. Isso porque o conselho é o órgão responsável por elaborar políticas que beneficiem os jovens da cidade. Esse debate também pode – e deve – ser feito com outros conselhos de políticas, como os mencionados anteriormente.
Com a aprovação dos conselhos, a etapa seguinte é garantir que o Orçamento da cidade contemple a demanda identificada pelo grupo. Para isso, será preciso saber da Prefeitura e da Câmara quais os prazos de votação do orçamento [fazer quadro sobre os prazos] e definir uma agenda para a incidência junto a esses órgãos.
Se for o ano de elaboração do PPAG, será fundamental incluir a demanda nesse plano (veja quadro – fazer quadro explicando cada lei orçamentária). Da mesma forma, será preciso incluir a proposta de iluminação da praça na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual.
É importante lembrar que todos os anos, os representantes do Executivo enviam para a aprovação da Câmara sua proposta de orçamento, contendo todas as demandas e ações que pretende realizar. Por isso, é necessário que a iluminação da praça seja incluída entre as propostas prioritárias da Prefeitura.
Depois de todo esse processo, no entanto, o trabalho ainda não acabou. Garantida a iluminação da praça no orçamento, é fundamental monitorar como está sendo gasto o dinheiro, ou seja, é preciso saber se a ação está sendo realmente executada e com que qualidade.
Viu como não é nada difícil participar de forma organizada da vida pública da nossa cidade, contribuindo para uma melhor aplicação dos recursos públicos? Então, não fique apenas reclamando no seu grupinho, pois você pode e deve participar. Suas idéia são boas e merecem ser ouvidas e consideradas. Portanto, não fique parado aí, procure se informar melhor sobre o orçamento e as políticas públicas de sua cidade. Mãos à obra!
Quadro – Leis Orçamentárias
PPAG - ?????
LDO - ?????
LOA - ?????
Carla Freitas
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Respostas a este tópico
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Permalink Responder até Enilson F em
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Este Texto e uma Realidade ..
Leia ..
e pense ..
o que eu posso fazer pelo meu municipio
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Permalink Responder até Aline em
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Ops gostei do resumo... bem elaborado com tudo que agente deve saber!!!!!!!!!!!!!
Democracia seria o ato da população está presente nas formas de governos existentes, participando e cooperando para o bom funcionamento do mesmo, infelizmente nem sempre isso é possível como na elaboração do Orçamento Público que tem se torna “privado” para a maioria da população. É preciso que haja melhor qualificação nesse sentido e desenvolvimento por parte de toda a sociedade.
Existem vários setores no qual se pode policiar o nosso Orçamento Público; como a incidência política e o controle social. Se isso não ocorrer a mídia (que pode ser cada um de nós) tem a função de desempenhar esse papel; fiscalizando, exigindo e apelando pela elaboração e cumprimento do Orçamento Público.
Bem-vindo a
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