Você sabe o que é o Selo UNICEF?

[Jordânia Furbino]

Olá pessoas, tudo bem? Acabei de me tornar um membro da Rede de Jovens e já trago boas notícias. Começa em outubro uma nova edição do Selo UNICEF Município Aprovado. E aí eu pergunto: Vocês sabem o que é o Selo UNICEF?

Um abraço a todos!

Jordânia

[Kelvin Inácio]

Olá PESSOA?
Olá Jovens Comunicadores!

Para o UNICEF, uma das tarefas mais importantes da Humanidade deve ser a de assegurar à crianças e adolescentes um espaço de cidadania. Esta busca consiste na criação de um modelo de município, disposto a colocar em prática um conjunto de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida e a construção dos direitos de cidadania de crianças e adolescentes. Diversas iniciativas têm sido lançadas neste sentido e o mais recente exemplo é o Selo UNICEF - Município Aprovado.

O Selo UNICEF - Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de Crianças e Adolescentes.

O projeto começou somente no Ceará, onde teve três edições anteriores: 2000, 2002 e 2004. Para a edição 2006, a participação foi ampliada para outros municípios de 10 estados (AL, BA, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE) que juntos formam os 11 estados comprometidos com o pacto "Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido".

O que o UNICEF procura é estimular e premiar com esta outorga, é a prioridade de respeitar os direitos das crianças e adolescentes, dando-lhes acesso à educação de qualidade, à saúde e ao lazer. O Selo UNICEF - Município Aprovado portanto, é um compromisso com a construção da cidadania.

Os objetivos desse projeto do UNICEF invocam a participação de toda a sociedade no sentido de:

* Impulsionar a implementação e a consolidação das metas e mecanismos implícitos no Estatuto da Criança e do Adolescente através de uma estratégia de mobilização social dirigida aos municípios;
* Fomentar e fortalecer uma prática de monitoramento da situação das crianças e dos adolescentes nos níveis municipal e estadual.

[Luan Deivison]

Para que não conhece o Selo Unicef, ta ai uma reportagem sobre ele.

O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional, concedido a municípios do Semi-árido brasileiro, que alcançaram importantes melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescentes.

O Selo é uma contribuição do UNICEF ao Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, uma iniciativa que reúne governos, sociedade civil e empresas em torno da garantia dos direitos de cada criança e adolescente da região. Dessa maneira, busca-se criar as condições necessárias para que os Estados e municípios do Semi-árido alcancem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Em abril de 2007, a segunda edição do Selo no Semi-árido foi lançada, convocando novamente os municípios para que participem desse grande esforço que acelera as melhorias e impacta direta e rapidamente a vida de milhões de meninas e meninos brasileiros.

Na edição 2007-2008 do Selo, 1.128 municípios aderiram ao desafio de alcançar resultados concretos para as crianças e os adolescentes nas áreas de saúde, educação e proteção, e de desenvolver e adotar, na gestão municipal, políticas públicas e programas mais efetivos, com participação das crianças, dos adolescentes e das comunidades.
[Conheça os resultados do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2008]

Entre os objetivos dessa edição do Selo, estão:

Todas as crianças de 1 ano de idade sobrevivendo;
Todas as famílias, especialmente as mulheres grávidas, com atenção básica de saúde;
Todas as crianças menores de 2 anos bem nutridas;
Todas as crianças e todos os adolescentes com acesso à água limpa para consumo humano;
Todas as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola;
Todas as crianças e todos os adolescentes com acesso ao Ensino Fundamental e com sua permanência, aprendizagem e conclusão garantidas;
Todas as crianças e todos os adolescentes crescendo sem violência e exploração;
Todas as crianças com registro civil gratuito.
Transformando a vida das crianças

O Selo nasceu e se desenvolveu inicialmente no Ceará, em 1999. Nesse Estado, aconteceram três edições do Selo, que testaram e comprovaram sua eficiência na mobilização pelos direitos das crianças e dos adolescentes. O modelo também foi testado e aprovado em uma edição na Paraíba, em 2002.

Na primeira edição do Selo para o Semi-árido, em 2005-2006, 1.179 municípios aceitaram o desafio de alcançar resultados concretos para as crianças e os adolescentes nas áreas de saúde, educação e proteção, e de desenvolver e adotar, na gestão municipal, políticas públicas e programas sociais mais efetivos, com participação das crianças, dos adolescentes e das comunidades.

Com o Selo UNICEF Município Aprovado, a busca por melhorias na vida das crianças e dos adolescentes no município ganha vida, fazendo com que todo mundo participe: os prefeitos e suas equipes, outros gestores públicos, professores, ONGs, famílias, empresas de diversos portes e as próprias crianças e os próprios adolescentes! Todos os envolvidos passam a se sentir mais responsáveis pela melhoria das condições de vida em seu município.



© UNICEF/BRZ/Rayssa Coe
A Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, na entrega do Selo UNICEF, em 29 de novembro de 2006, no Palácio do Planalto. O evento teve a participação de ministros de Estado, governadores, prefeitos, parlamentares, crianças e adolescentes.

Em novembro de 2006, 192 municípios foram reconhecidos pelos impactos positivos na vida das crianças e receberam o Selo UNICEF Município Aprovado.

Esses municípios, que haviam sido reunidos cinco diferentes grupos segundo seu Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, ao longo do processo do Selo alcançaram melhorias acima da média dos municípios do grupo de que faziam parte.

Importantes resultados foram observados no período de implementação do Selo.

A mortalidade infantil nos municípios inscritos no Selo caiu de 25,6 mortes para cada mil crianças nascidas vivas, em 2003, para 21,9 por mil em 2005. Isso significa que cerca de 2 mil crianças deixaram de morrer – uma redução de 14,4%, mais do que o dobro da queda da média nacional da mortalidade infantil no mesmo período, de 6,2%.
Houve ainda queda no índice de desnutrição de crianças de até 2 anos de 9,2%, em 2003, para 6,8%, em 2005 – um impacto direto na vida de 24 mil crianças.
O atendimento pré-natal nesses municípios passou de 31,4% para 33,6% entre 2003 e 2005. Mais de 10 mil mulheres passaram a receber acompanhamento pré-natal minimamente adequado.
Em 2004, 56 de cada 100 crianças de 4 a 6 anos freqüentavam a pré-escola. Em 2006, esse número passou para 64 de cada 100 crianças.
Além disso, os municípios conseguiram reduzir em 3,4% o número de crianças cursando séries em escola inadequadas para sua idade, o que representa uma melhora no desempenho educacional de mais de 50 mil crianças e adolescentes.
170 novos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente foram criados nesses municípios, condição indispensável para a participação no Selo UNICEF.
Em toda a região, 1,3 milhão de crianças e adolescentes desenvolveram e participaram de projetos de educação ambiental em suas escolas e ajudaram a mapear as manifestações culturais de seus municípios.

As crianças e os adolescentes também resgataram o trabalho de poetas, artesãos, repentistas, músicos, atores, artistas plásticos, grupos folclóricos, quituteiras, religiosos, dançarinos e capoeiristas dos lugares onde vivem. Meninas e meninos realizaram mapeamento cultural em 595 municípios, cujo acervo constitui um importante conjunto de informações sobre o patrimônio histórico e a expressiva cultura da população do Semi-árido brasileiro.

Além disso, em 498 municípios, crianças e adolescentes passaram de ouvintes a comunicadores, realizando entrevistas e produzindo 996 programas de rádio com suas opiniões sobre desafios e políticas nas áreas de saúde, educação, registro civil ou trabalho infantil.

Para aproveitar o ano de eleições majoritárias, o Selo estimulou os Tribunais Regionais Eleitorais, as prefeituras e organizações da sociedade civil a que promovessem o cadastramento eleitoral dos adolescentes de 16 e 17 anos. Entre os municípios participantes do Selo UNICEF nos 11 Estados, 700 mil adolescentes cadastraram-se como novos eleitores.

Sustentabilidade: impacto nas políticas

Além dos impactos diretos na situação das crianças e dos adolescentes nos municípios, o Pacto Nacional Um mundo para a criança e adolescente do Semi-árido e o Selo UNICEF Município Aprovado ajudaram a impulsionar programas e ações governamentais na região:

O Pró-Conselho Brasil, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, incluiu a participação de mil Conselhos Municipais de Direitos e Tutelares da região no programa;
A pesquisa Chamada Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Ministério da Saúde, foi aplicada em cerca de 1.130 municípios do Semi-árido e ajudará a definir políticas de nutrição e assistência social;
O Programa de Fortalecimento Institucional das secretarias municipais de Educação teve foco no Semi-árido, do Ministério da Educação;
O Programa Nacional de DST e Aids, do Ministério da Saúde, capacitou cerca de 230 profissionais para implementação de testes rápidos para a detecção do HIV em gestantes no Semi-árido;
O Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Ensino (Pradime), do Ministério da Educação e da União dos Dirigentes Municipais de Educação também teve foco especial no Semi-árido;
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, do Ministério da Educação, foi implementado com prioridade em 68 municípios da região;
O Programa Brasil Quilombola, da Secretaria Especial da Promoção de Políticas para a Igualdade Racial, também deu atenção especial à região;
O Ministério do Meio Ambiente reforçou a agenda da infância e adolescência no Plano Nacional de Combate à Desertificação.
O Pacto Nacional e o Selo UNICEF estão baseados numa estratégia de fortalecimento das capacidades de gestão dos próprios municípios da região para garantir sua sustentabilidade. Ancorados em fortes parcerias com os governos federal, estaduais e municipais em práticas e políticas públicas, os municípios podem garantir que os direitos de crianças e adolescentes estejam traduzidos em investimentos públicos e em resultados em escala para cada menina e menino do Semi-árido.