Reflexão sobre a maioridade penal....Vale a pena ou não??????????????????
Olá Jovens Comunicadores,
Esse texto que postei e uma ótima reflexão para pensarmos qual e a verdadeira contribuição que a maioridade penal da para nossa sociedade. E repensarmos se e assim que devemos tratar nossos (adolescentes que serão o futuro dessa nossa nação’’chamada de Brasil’’).E um bom texto para refletirmos sobre nossas ‘’políticas’’,como devemos pautar nossos governantes e nossas leis,só através da nossa mobilização e nosso laço de resistência podemos juntos mudar muita coisa nesse nosso Brasil.
A nossa Rede de Jovens Comunicadores do Semiárido Mineiro e de tamanha importância nesse movimento de mudança, que começa ai em ‘’você’’ e ganha tamanha dimensão quando você fala o que pensa na Rede e assim juntos pensamos em estratégias de mudança, não só pra o Semiárido, sim para todo Pais.
Ótima leitura!
Sugestão de pauta
Agentes denunciam precariedade no CEIP Dom Bosco
Centro de Internação provisória funciona com praticamente o dobro da capacidade
Agentes afirmam que atuais condições impedem garantia de segurança dos adolescentes
Governo estadual não gastou, até agosto, nenhum centavo do previsto para reforma em 2009
Um manifesto de repúdio à superlotação e à situação precária do Centro de Internação Provisória (CEIP) Dom Bosco, que fica no bairro Horto, em Belo Horizonte, veio à tona recentemente revelando inúmeras violações aos direitos dos adolescentes que aguardam a definição da medida socioeducativa. O documento foi produzido pela Comissão de Agentes Socioeducativos do CEIP. Segundo o Manifesto, o CEIP Dom Bosco tem capacidade máxima de 77 vagas, mas atende a cerca de 140 adolescentes. Alguns deles, segundo o manifesto, estão internados há quase quatro meses, aguardando vagas em Centros de Internação, quando, por lei, deveriam ficar internados provisoriamente por, no máximo, 45 dias.
O documento foi encaminhado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, à Promotoria e Juizado da Infância, Conselho Tutelar e Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase). Em nota, a Suase não comentou o manifesto e se limitou a informar os investimentos que vêem sendo feitos na ampliação, melhoria e reordenamento dos alojamentos, e também na capacitação dos adolescentes, por meio de cursos à distância, atividades lúdicas e esportivas. Entretanto, dados da execução orçamentária do estado revelam que, de janeiro a agosto deste ano, nenhum centavo havia sido gasto na reforma dos centros socioeducativos e apenas 1,1% do crédito autorizado para a modernização do sistema socioeducativo havia sido executado.
Denúncias
No manifesto, é detalhada a rotina de cerca de 140 adolescentes. Cada alojamento abrigaria, em média, nove adolescentes, onde cabem três. De acordo com o documento, eles vivem amontoados e sem acesso a condições básicas de higiene. As atividades externas são prejudicadas pela superlotação e, por isso, os adolescentes passam a maior parte do tempo trancados nos alojamentos. Segundo o documento, os banheiros não têm luz, são pouco higienizados e tampados por cobertores, não há lixeiras nos alojamentos e, com isso, os adolescentes jogam o lixo no corredor dos núcleos. Os agentes denunciam ainda que, por falta de alojamentos, os adolescentes não são separados por diferença de idade, compleição física ou gravidade da infração nas primeiras 48 horas, quando chegam à unidade.
"Aquilo lá é um verdadeiro campo de concentração", relata o coordenador da Comissão de Medidas Socioeducativas do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (CEDCA-MG), Raymundo Rabelo Mesquita, que já visitou o local. Essas condições levam, segundo denunciam agentes por meio do Manifesto, a um cenário caótico, de agressividade e insegurança. De acordo com o manifesto, a precariedade da estrutura do CEIP Dom Bosco dificulta aos agentes zelar pela integridade física, mental e emocional dos jovens internados. Entre 2008 e 2009, três adolescentes foram assassinados dentro do CEIP durante conflitos entre os internos.
Histórico
A situação precária do CEIP Dom Bosco não é novidade para quem atua na área e já motivou até mesmo uma Ação Civil Pública do Ministério Público contra o Estado. O processo deve ser julgado nos próximos dois meses e determina que os adolescentes que já receberam medidas sejam transferidos com urgência para os cinco centros de internação do estado. Segundo o promotor de justiça Márcio Rogério Oliveira, a superlotação do CEIP Dom Bosco se dá, principalmente, pela permanência de adolescentes que já receberam a medida de internação, mas ainda não foram encaminhados aos Centros de Internação por falta de vagas. Esses adolescentes ocupariam cerca de 80 vagas do CEIP, de acordo com ele.
Embora amenize, aponta o promotor, a determinação não deve solucionar os problemas. "O que resolve mesmo é a construção de um novo centro de internação para disponibilizar mais vagas. Essa situação deveria ter sido resolvida no ano passado e não foi. As obras duram pelo menos 12 meses, então será mais um ano convivendo com esse problema", denuncia. A Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), por meio de nota, informou que as obras já foram iniciadas no bairro Horto e a previsão é de que o Centro seja inaugurado até o primeiro semestre do ano que vem.
Revolta
“Nós fizemos visitas ao CEIP e sabemos que é isso mesmo que está acontecendo, não há nenhum exagero no Manifesto. É muito triste ver que nada mudou e que a gente tem feito tanta coisa e nada tem chegado para mudar a vida desses adolescentes. O CEIP não tem nem espaço físico, nem pedagógico, nem espiritual para recuperar nenhum adolescente", denuncia a conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e membro da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Miriam Maria dos Santos. Ela visitou o CEIP Dom Bosco ainda no início do ano e relata ter encontrado as mesmas irregularidades apresentadas no manifesto.
Fonte: Clipping( Oficina de imagens)
abraços Juliana
Esse texto que postei e uma ótima reflexão para pensarmos qual e a verdadeira contribuição que a maioridade penal da para nossa sociedade. E repensarmos se e assim que devemos tratar nossos (adolescentes que serão o futuro dessa nossa nação’’chamada de Brasil’’).E um bom texto para refletirmos sobre nossas ‘’políticas’’,como devemos pautar nossos governantes e nossas leis,só através da nossa mobilização e nosso laço de resistência podemos juntos mudar muita coisa nesse nosso Brasil.
A nossa Rede de Jovens Comunicadores do Semiárido Mineiro e de tamanha importância nesse movimento de mudança, que começa ai em ‘’você’’ e ganha tamanha dimensão quando você fala o que pensa na Rede e assim juntos pensamos em estratégias de mudança, não só pra o Semiárido, sim para todo Pais.
Ótima leitura!
Sugestão de pauta
Agentes denunciam precariedade no CEIP Dom Bosco
Centro de Internação provisória funciona com praticamente o dobro da capacidade
Agentes afirmam que atuais condições impedem garantia de segurança dos adolescentes
Governo estadual não gastou, até agosto, nenhum centavo do previsto para reforma em 2009
Um manifesto de repúdio à superlotação e à situação precária do Centro de Internação Provisória (CEIP) Dom Bosco, que fica no bairro Horto, em Belo Horizonte, veio à tona recentemente revelando inúmeras violações aos direitos dos adolescentes que aguardam a definição da medida socioeducativa. O documento foi produzido pela Comissão de Agentes Socioeducativos do CEIP. Segundo o Manifesto, o CEIP Dom Bosco tem capacidade máxima de 77 vagas, mas atende a cerca de 140 adolescentes. Alguns deles, segundo o manifesto, estão internados há quase quatro meses, aguardando vagas em Centros de Internação, quando, por lei, deveriam ficar internados provisoriamente por, no máximo, 45 dias.
O documento foi encaminhado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, à Promotoria e Juizado da Infância, Conselho Tutelar e Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase). Em nota, a Suase não comentou o manifesto e se limitou a informar os investimentos que vêem sendo feitos na ampliação, melhoria e reordenamento dos alojamentos, e também na capacitação dos adolescentes, por meio de cursos à distância, atividades lúdicas e esportivas. Entretanto, dados da execução orçamentária do estado revelam que, de janeiro a agosto deste ano, nenhum centavo havia sido gasto na reforma dos centros socioeducativos e apenas 1,1% do crédito autorizado para a modernização do sistema socioeducativo havia sido executado.
Denúncias
No manifesto, é detalhada a rotina de cerca de 140 adolescentes. Cada alojamento abrigaria, em média, nove adolescentes, onde cabem três. De acordo com o documento, eles vivem amontoados e sem acesso a condições básicas de higiene. As atividades externas são prejudicadas pela superlotação e, por isso, os adolescentes passam a maior parte do tempo trancados nos alojamentos. Segundo o documento, os banheiros não têm luz, são pouco higienizados e tampados por cobertores, não há lixeiras nos alojamentos e, com isso, os adolescentes jogam o lixo no corredor dos núcleos. Os agentes denunciam ainda que, por falta de alojamentos, os adolescentes não são separados por diferença de idade, compleição física ou gravidade da infração nas primeiras 48 horas, quando chegam à unidade.
"Aquilo lá é um verdadeiro campo de concentração", relata o coordenador da Comissão de Medidas Socioeducativas do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (CEDCA-MG), Raymundo Rabelo Mesquita, que já visitou o local. Essas condições levam, segundo denunciam agentes por meio do Manifesto, a um cenário caótico, de agressividade e insegurança. De acordo com o manifesto, a precariedade da estrutura do CEIP Dom Bosco dificulta aos agentes zelar pela integridade física, mental e emocional dos jovens internados. Entre 2008 e 2009, três adolescentes foram assassinados dentro do CEIP durante conflitos entre os internos.
Histórico
A situação precária do CEIP Dom Bosco não é novidade para quem atua na área e já motivou até mesmo uma Ação Civil Pública do Ministério Público contra o Estado. O processo deve ser julgado nos próximos dois meses e determina que os adolescentes que já receberam medidas sejam transferidos com urgência para os cinco centros de internação do estado. Segundo o promotor de justiça Márcio Rogério Oliveira, a superlotação do CEIP Dom Bosco se dá, principalmente, pela permanência de adolescentes que já receberam a medida de internação, mas ainda não foram encaminhados aos Centros de Internação por falta de vagas. Esses adolescentes ocupariam cerca de 80 vagas do CEIP, de acordo com ele.
Embora amenize, aponta o promotor, a determinação não deve solucionar os problemas. "O que resolve mesmo é a construção de um novo centro de internação para disponibilizar mais vagas. Essa situação deveria ter sido resolvida no ano passado e não foi. As obras duram pelo menos 12 meses, então será mais um ano convivendo com esse problema", denuncia. A Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), por meio de nota, informou que as obras já foram iniciadas no bairro Horto e a previsão é de que o Centro seja inaugurado até o primeiro semestre do ano que vem.
Revolta
“Nós fizemos visitas ao CEIP e sabemos que é isso mesmo que está acontecendo, não há nenhum exagero no Manifesto. É muito triste ver que nada mudou e que a gente tem feito tanta coisa e nada tem chegado para mudar a vida desses adolescentes. O CEIP não tem nem espaço físico, nem pedagógico, nem espiritual para recuperar nenhum adolescente", denuncia a conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e membro da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Miriam Maria dos Santos. Ela visitou o CEIP Dom Bosco ainda no início do ano e relata ter encontrado as mesmas irregularidades apresentadas no manifesto.
Fonte: Clipping( Oficina de imagens)
abraços Juliana
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Respostas a este tópico
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Permalink Responder até Luan Deivison em
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Isto foi uma denuncia contra a precariedade desta casa de detenção de menores?
O fato de diminuir a maioridade penal alem de jogar crianças na prisão, ainda pode piorar ainda mais ainda esta falta de respeito humano que se torna as cadeias do Brasil.
Assim como comentei no topico passado, isso é um caso muito complicado de se discutir, pois as opiniões se divergrm muito, mas não deixa de ser muito i,portante falar sobre este assunto.
Na minha opinião a maioridade deveria sim baixar para 16 anos, se eles tem liberdade de voto, de passe livre em shows e festas, de sexo e até de cometer atrossidades, endepentente do motivo, tem sim que pagar pelos seus crimes.
Mas o essencial é que nosso pais melhore o sistem prisional e os dê um puco mais de diguinidade, mesmo que presos, desde que eles tambem respeitem as leis e regras das cadeias.
Fui um pouco incoerente com as opiniões (pelo menos eu acho que sim) e tambem no minimo rude.
Aproposito , não gostei das animações achei um exagero.
abrasss
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Permalink Responder até Kelvin Inácio em
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Conteúdo bem interessante, viu Juliana!
Realmente, nosso país não vem tratando bem os infratores, sejam eles adultos ou adolescentes (como no caso do CEIP Dom Bosco). Está evidente que este Centro de Internação Provisória está sendo "pouco proviório".
Mas o grande problema é que as punições dirigidas à adolescentes deveriam buscar trazê-los para a sociedade, e não marginalizá-los como se vê por aí...
Vivemos em um país onde as detenções em vez de resgatar os criminosos, fazem é deixá-los mais revoltados, tornando-se um perigo em potencial para a sociedade.
Há Solução?
Não é querendo ser otimista, mas creio que é possível a transformação das pessoas, inclusive dos adolescentes...
E para isso, um dos primeiros passos está na Redução da Maioridade Penal. Ao se reduzir a maioridade para 16 anos, os jovens infratores irão pensar duas vezes antes de cometer o delito...
Nós, ADOLESCENTES, temos nossos direitos... Mas também temos nosso deveres... E é por isso que concordo plenamente com o comentário do Luan Deivison...
Sem contar que a Redução da Maioridade Penal foi uma idéia que deu certo em vários países. (Ver a discussão que postei ou então pesquisa nos sites como a Wikipédia)
Mas também devemos considerar que o Brasil precisa se preparar melhor para receber tais adolescentes... Aliás, o Brasil deveria também providenciar melhorias para os adultos que cometeram infrações...
Pois isto que aconteceu no CEIP Dom Bosco com adolescentes também acontece com penitenciárias com adultos...
Devemos nos mobilizar não porque são adolescentes ou se são adultos... Mas porque são SERES HUMANOS...
Outro ponto que quero destacar é que a Redução da Maioridade Penal para 16 anos pode solucionar a questão da impunidade (Tomara!), mas o problema da violência não deixará de existir... Além de baixar a Maioridade Penal, o que deve-se buscar com maior avidez é uma transformação da Sociedade , mudando princípios, conceitos, valores éticos e morais, afim de que se tenha uma nova família para EDUCAR novos adolescentes, novos SERES HUMANOS...
Também concordo extremamente com o que Luan colocou: as animações e charges colocadas por você estão muitos exageradas... o pior foi os autores que criaram tais charges, penso que havia argumentos melhores...........................
Mas mesmo assim... valeu por dar continuidade a este assunto polêmico mas que precisa ser discutido...
Muito interessante mesmo!!! Você é D+...
Atenciosamente, Kelvin Inácio
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Com certeza, o bate-papo vai girar sempre em torno desse assunto, todos tem que pagar pelos seus crimes independentemente de idade, raça ou classe social.
"Quem não consegue viver em sociedade tem que viver igual a animal selvagem, isolado ou preso."
Agradeço suas observações em meu comentario Kelvin Inácio, o seu tambem está esselente e muito construtivo a todos.
Abrassssss
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