Reunião Pública sobre Povos e Comunidades Tradicionais no dia do Ministério Público Itinerante em Franciscópolis

[Josiane ferreira dos santos]

Esta reunião aconteceu no dia do Ministério Público Itinerante em Franciscópolis, 30 de março de 2016, na Escola Estadual Maria da Silva Rocha.

Foi feito um trabalho prévio de mobilização nas comunidades da Crisólita, Jacutinga I e Jacutinga II com visitas às famílias e reuniões comunitárias realizadas nos dias 21 e 22 de março, com a participação do representante do ministério público Marcelo Cavalcante, Neltinha Oliveira e Venceslau Nunes funcionários da Prefeitura Municipal de Franciscópolis.

Esta mobilização teve como objetivo conhecer razoavelmente a história de algumas famílias, porém com um olhar voltado para as heranças culturais locais e remanescências quilombolas, além do convite para participarem do Ministério Público Itinerante que abordou o assunto.

A reunião pública sobre Povos e Comunidades Tradicionais foi coordenada por João Carlos Pio, Superintendente de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. Ele falou sobre a invisibilidade histórica das comunidades tradicionais e das principais lutas políticas que vem rompendo com essas barreiras, como, por exemplo, o Programa Brasil Quilombola, Estatuto da Igualdade Racial, leis e decretos de garantia de direitos a todos os povos tradicionais do Brasil.

"Esta reunião marca o início de um movimento em Franciscópolis em defesa do reconhecimento das comunidades tradicionais quilombolas, que provavelmente serão estudadas e identificadas. Para além da demarcação das terras que é um direito das comunidades, este processo permite o acesso a diversas políticas públicas, atendendo as demandas das populações de forma mais ativa, contemplando, principalmente, as especificidades de cada povo", afirma Neltinha Oliveira dos Santos, funcionária pública do Departamento de Cultura de Franciscópolis.

O Promotor de Justiça, Marcelo, que também participou da reunião, disse que "a cultura é a "liga" que faz todo esse processo de reconhecimento acontecer", e, acrescentou, falando da importância da participação dos jovens neste movimento, "é fundamental que eles apropriem desta luta", concluiu.

Acompanhe abaixo algumas fotos desta reunião.