CONFLITOS NO CAMPO: POPULAÇÕES TRADICIONAIS

[Neltinha Oliveira]

Por Neltinha Oliveira, Mayan Maharishi, Maria Elizângela e Agda Shirley

“Reconhecer o território é garantir a diversidade”

De acordo com a CPT – Comissão Pastoral da Terra - “conflitos são ações de resistência e enfrentamento que acontece em diferentes contextos sociais, envolvendo a luta pela terra, água, direitos pelos meios de trabalho ou produção”.

Ao longo da história, muitos conflitos vêm acontecendo com as populações tradicionais. Essas populações têm uma relação histórica e de ancestralidade com seus territórios, isso se dá através do fazer característico, o modo de ser e viver que faz com que esses grupos se auto reconheçam como portadores de identidades e de direitos próprios. Nesse sentido, reconhecer o território é garantir a diversidade do povo e das identidades que compõem o Brasil.

Dados da CPT de 2013 revelam que o número total de conflitos no campo envolvendo questões trabalhistas, de terra e pela água, somam-se 1266 ocorrências, destas, 1007 foram em conflitos de terra. A pesquisa enumera também 2532 famílias atingidas por conflitos de terra em Minas Gerais, no ano de 2013.

O Projeto de Lei nº 883/2011 do Estado de Minas Gerais reza no seu artigo 3º § VIII dos objetivos específicos:

§ VIII – “assegurar aos povos e comunidades tradicionais a permanência em seus territórios e o pleno exercício de seus direitos individuais e coletivos, sobretudo nas situações de conflitos ou ameaça a sua integridade, bem como a defesa dos direitos afetados direta ou indiretamente, seja especificamente por projeto, obras e empreendimentos, ou genericamente pela reprodução das relações de produção dominantes na sociedade”;

Apesar do Projeto de Lei proteger a estabilidade dos povos e comunidades tradicionais a realidade é contraditória, a lei não é cumprida e os conflitos são cada vez mais expressivos que acontecem por diversos motivos: em função da demora em burocracias, a legislação brasileira vigente que facilita a invasão de empreendimentos minerários entre outros nesses territórios, a dificuldade de acesso aos direitos por serem minorias, o modelo atual, capitalista, que reforça uma sociedade homogênea que não valoriza a diversidade, nem outras formas de economia.

Na cidade de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, a empresa Anglo American responsável pela construção de um mineroduto, tem causado grandes impactos negativos na comunidade e no seu entorno. A atuação da empresa afeta desde a água até a rotina e os costumes dos moradores, além do aumento no índice de violência e exploração sexual. Esse conflito perdura há mais de quatro anos e as ações mitigadoras não asseguram o que está garantido no Projeto de Lei nº 883/2011.

Vemos assim, mais uma vez, o descaso, a omissão da mídia em não noticiar os conflitos no campo, a supremacia do poder dominante que encurrala, persegue, assassina algumas lideranças populares, afim de oprimir as populações tradicionais e enfraquecer os movimentos de luta pelos territórios, consequentemente isso afeta a identidade dos sujeitos e a autonomia sobre seus territórios.

[Neltinha Oliveira]

Olá galera... Este foi um texto que produzimos para uma exposição que esta acontecendo sobre Conflitos do Campo no Curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFVJM - Diamantina...

Este é um assunto muito importante para ser debatido aqui na rede e resolvi compartilhá-lo aqui como um pequeno instrumento que facilite e amplie outras discussões....