Franciscópolis realiza I Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

[Renata Morais]

 

Por Neltinha Oliveira, Renata Morais e Verany Luziana

No dia 29 de Setembro o município de Franciscópolis realiza a Primeira Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento organizado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA em parceria com a Secretaria da Assistência Social e o Conselho Tutelar aconteceu na Igreja Assembléia de Deus com aproximadamente 120 participantes.

 

Toda a população foi convidada a participar e contou com a presença do PROJOVEM de Franciscópolis e de Antônio Ferreira, crianças do Espaço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o grupo JUPASC – Jovens Unidos para Agir Servir e Construir.

 

As crianças do Espaço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos cantaram o Hino Nacional para a abertura da Conferência e os jovens foram os responsáveis pelo credenciamento, mestre cerimonial, leitura do regimento interno e os jovens do Grupo JUPASC coordenaram as discussões dos grupos temáticos.

 

A conferência teve como tema de discussão: Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios. O palestrante convidado foi Ciro Andrade, professor do curso de Serviço Social da UFVJM – Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri.

 

A presidente do CMDCA, Daiane Ferreira destacou a relevância da conferência no que diz respeito o Plano Decenal, as propostas aprovadas vão compor um plano de políticas públicas que vigorará por dez anos no município.

 

Em sua fala Ciro fez uma abordagem história da política brasileira desde a colonização contextualizando a área da infância e da adolescência até os dias atuais. Destacou alguns acontecimentos da década de 80 como a constituição federal que não foi um movimento iniciado por decreto político-federal foi uma luta das organizações não governamentais que trabalham com a criança, a igreja católica, as comunidades eclesiais de base entre outros. O estatuto da Criança e do Adolescente criado em 1990 que marca uma grande conquista. A partir daí surge a descentralização da política para a infância e a adolescência através dos conselhos entre eles o CMDCA e o CT, dando autonomia para os municípios de implementarem e fazerem o controle social dessa política.

Foram formados cinco grupos que discutiram a cerca dos temas: Eixo 1 – promoção dos direitos de crianças e adolescentes, coordenado por Lucas Santos; Eixo 2 - proteção e defesa dos direitos, coordenado por Débora Oliveira dos Santos; Eixo 3 – protagonismo e participação de crianças e adolescentes, coordenado por Verany Luziana; Eixo 4 – controle social da efetivação dos direitos, coordenado por Neltinha Oliveira e Eixo 5 – gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes, coordenado por Darley Nunes.

 

Dentre as propostas estabelecidas as mais cogitadas foram a garantia da participação dos adolescentes e dos jovens nos conselhos municipais e amparar no regimento interno do CMDCA a promoção de seminários e fóruns de forma continuada no município abordando o tema da infância e da adolescência, promovendo assim um diálogo contínuo com a sociedade a respeito desse tema.

No dia 28 houve a eleição dos novos representantes da sociedade civil do CMDCA e na conferência esses membros foram apresentados a comunidade. Aconteceu também a eleição dos quatro delegadas que representarão o município na conferência estadual em 2012. Os delegados eleitos pela plenária foram Elisângela Ramos representando os adolescentes, Verany Luziana representando a sociedade civil, Robslene Pereira representando o Conselho Tutelar e Alda Alves representado poder público.

 

 

[Renata Morais]

A conferência foi um sucesso. Observa-se como os jovens e adolescentes estavam engajados na organização e realização da conferência, talvez este seja um dos motivos do sucesso, além disso, conseguiram um espaço considerável na escolha dos delegados e eleger uma jovem e uma adolescente como delegadas.

[Neltinha Oliveira]

A conferência da Criança e do Adolescente de Franciscópolis foi um sucesso mesmo...Vale ressaltar a atuação brilhante do CMDCA...parabenizo a todos os conselheiros pela realização da conferência e pelo trabalho que o CMDCA vem realizando no município...Como Renata disse foi uma grande conquista para nós termos uma adolescente e uma jovem como delegadas na conferência estadual...